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Anos de chumbo

30/11/2009

Nesta semana assisti a um filme nacional chamado “Cabra Cega”, que conta a história de um grupo de jovens que lutavam contra a ditadura brasileira no final dos anos 1960, numa época tristemente denominada de “Anos de Chumbo”. Assim como outras películas do gênero, o filme mostra de forma crua e nua as violações aos direitos humanos cometidas pelo regime ditatorial brasileiro, expondo uma das faces mais negras de nossa história. Mas afinal, o que se entende por direitos humanos e quais são os bens jurídicos que eles buscam tutelar?

Melhor do que esboçar qualquer definição, talvez seja dizer qual o significado dos direitos humanos na vida das pessoas. Pois bem, a existência dos respectivos direitos significa dizer que todo homem, independentemente do grupo ao qual pertence, possui direitos e esses direitos podem se opor ao poder em exercício, ou seja, ao Estado.

Em 1948, após a descoberta de atos de barbárie cometidos na Segunda Guerra Mundial, atos que o direito não conseguiu impedir e que em alguns casos até mesmo legitimara, foi assinada em escala mundial a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para que os direitos afirmados pela Declaração de 1948 pudessem ser opostos aos Estados, foi necessária a criação de mecanismos de controle que se desenvolveram sobretudo em escala regional. Assim, foram criadas a Convenção Européia de Direitos Humanos; a Convenção Americana de Direitos Humanos; uma Carta Africana dos Direitos Humanos e, mais recentemente, uma Carta Árabe.

Mas qual seria o direito que estaria no topo da pirâmide dos direitos humanos? Num primeiro momento, qualquer cidadão responderia a esta pergunta citando o direito à vida. Mas, o direito à vida, na hierarquia implícita dos direitos humanos não se encontra no topo, uma vez que todos os textos legais admitem o homicídio em caso de guerra e de legítima defesa e alguns admitem ainda a pena de morte.

Desta forma, o único direito que os Estados não podem infringir nem sequer em caso de guerra ou de ameaças graves é aquele relativo à dignidade humana, que se traduz através da proibição da tortura, dos tratamentos desumanos e degradantes e da escravidão. Este é o direito maior da família humana.

Infelizmente, o direito à dignidade sofre violações diárias nos quatro cantos do planeta. Vemos crimes sendo cometidos em diversos países do mundo, independentemente do seu grau de desenvolvimento. Um exemplo disso são as práticas cometidas pelo governo americano na prisão de Guantânamo em Cuba. No Brasil, as violações vão desde a prática de tortura por autoridades policiais à escravidão nas fazendas de carvão do interior do Pará. Os anos de chumbo ficaram para trás, mas há ainda muito o que fazer para proteger a dignidade do cidadão brasileiro.

Julian Faria

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