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O Juiz, a Lógica e a Emoção

09/03/2010
 
Do devido processo legal segue o princípio do juiz natural na acepção de que o juiz (pessoa natural) deve ser imparcial, ou seja, ausente qualquer interesse pessoal para a solução da causa favorável ou contrária a uma das partes. Neste sentido, corolário ao ideal de justiça que permeia implicitamente a Constituição de 1988, a imparcialidade está guarnecida no CPC em seus arts. 134 e 135, nas causas de impedimento e suspeição.

 Entretanto, a imparcialidade, condição sine qua non para a legitimação da decisão do juiz não deve ser confundida com uma neutralidade distante, fria e passiva.

 O juiz, antes de o ser, e como tal (na função), é um ser humano. Não transcende esta condição pelo uso da toga. Portanto, medo, coragem, piedade, crueldade, revolta, ou outras emoções, são inerentes ao ser humano e podem (lê-se: devem) se manifestar no magistrado quando do julgamento de um caso concreto. A experiência própria e o conhecimento de si, como indivíduo integrante da sociedade e sujeito a impressões – boas ou más – a respeito do seu tempo, de seu próximo e de sua própria índole são requisitos para uma prestação jurisdicional justa, equânime e adequada. Em resumo, primeiramente, o juiz deve julgar a si mesmo (emocionalmente), para, só então, julgar o outro.

 Não sem tempo, hodiernamente, é assente na doutrina a insuficiência da interpretação pela lógica formal pura, ou seja, por um raciocínio simplesmente lógico-dedutivo baseado tão somente em uma relação de causa e efeito e sistematizado por uma premissa maior (lei), premissa menor (fatos) e a conclusão (decisão). Ora, os tempos são de relações multifacetárias. Pela própria velocidade da vida moderna, os códigos fracassaram na tentativa de catalogar juridicamente todos os fatos sociais, pois, estes se renovam rapidamente e outros surgem que não abrangidos pela hipótese legal.

 As leis retratam a decisão eleita pelo legislador, porém, têm caráter de universalidade. Entretanto, há situações concretas em que são insuficientes, como no caso de lacunas, ou mesmo, injustas se aplicadas pela lógica tradicional. Por isso, é tarefa do juiz completar o direito no caso concreto, criando-o e interpretando – teleológica, axiológica e equitativamente – o real sentido da lei.

 Neste sentido, Luis Recaséns Siches propugnou o método de interpretação do direito pela lógica do razoável ou do humano, segundo a qual, o juiz, ao decidir, deve levar em conta as significações dos problemas humanos para, valorativamente, atingir a solução mais justa dentre todas as possíveis. Não há como o intérprete, neste caso, estimar os valores que julgar mais justo, senão, orientando-se pela sua própria experiência existencial e cultural.

 É, portanto, nesse sentido que o magistrado, adequando-se aos novos tempos, não deve adotar uma posição de neutralidade, distante da vida cotidiana, e sim, aproximar-se imparcialmente dos jurisdicionados para compreender os problemas humanos que os fizeram acionar o judiciário. Nesta orientação, seguindo os ensinamentos de Lídia Reis de Almeida Prado, estará mais apto à adequada prestação jurisdicional aquele magistrado que tiver plena consciência, existencial e cultural, que ele também é (ao menos mentalmente) o Autor e o Réu daquela demanda que julga, pois, é um ser humano com as mesmas incertezas, sonhos e frustrações.

Frederico Alves Bizzotto da Silveira

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